Imagine a seguinte situação: depois de anos esperando o pagamento do seu precatório, aparece alguém dizendo que o valor finalmente pode ser liberado. A negociação parece avançar, a proposta parece boa e tudo indica que o dinheiro está próximo de cair na sua conta. Mas então surge um detalhe inesperado.
A pessoa informa que existe um imposto que precisa ser pago antes da liberação do valor. Para reforçar a história, envia um documento com aparência oficial, muitas vezes um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
O documento tem código de barras, número de processo e até brasão da República. Parece verdadeiro. Mas na maioria dos casos, trata-se de um golpe.
Esse tipo de fraude vem se espalhando entre credores de precatórios em todo o país, aproveitando justamente o momento em que a pessoa está mais próxima de receber o dinheiro que esperou por tantos anos.
Neste artigo preparado pela Ativos, você vai entender como funciona o golpe do imposto antecipado em precatórios e quais cuidados ajudam a evitar esse tipo de fraude. Boa leitura!
O que é o golpe do imposto antecipado em precatórios?
O golpe do imposto antecipado acontece quando criminosos entram em contato com credores dizendo que o pagamento do precatório depende de uma taxa ou imposto que precisa ser quitado antes da liberação do valor.
Geralmente o contato acontece por:
- Telefone
- Redes sociais
Os golpistas costumam afirmar que representam:
- Tribunais
- Advogados do processo
- Empresas de compra de precatórios
- Intermediários financeiros
Depois disso, enviam um documento que parece oficial, normalmente um DARF falso, solicitando o pagamento de um valor para liberar o pagamento do precatório.
Isso é, quando a vítima realiza o pagamento, o dinheiro vai diretamente para a conta dos criminosos. O precatório, claro, continua exatamente na mesma situação de antes.
Por que esse golpe engana tantas pessoas?
Esse tipo de fraude funciona porque mistura duas coisas muito poderosas: esperança e urgência.
Geralmente, quem tem um precatório geralmente já passou por anos de espera no processo judicial. Quando alguém aparece dizendo que o pagamento pode acontecer mais rápido, a vontade de acreditar é natural.
Além disso, o uso de documentos com aparência oficial aumenta a credibilidade do golpe.
Segundo alertas publicados por tribunais brasileiros, criminosos frequentemente usam guias falsas e documentos com aparência institucional para convencer credores de que o pagamento é legítimo.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, por exemplo, publicou um aviso reforçando que tribunais não cobram taxas nem entram em contato por telefone ou WhatsApp para tratar de pagamento de precatórios.
Fonte: JusBrasil
O imposto do precatório precisa ser pago antecipadamente?
Não. Essa é a informação mais importante. Quando existe incidência de imposto sobre o recebimento de um precatório, ele normalmente é retido automaticamente na fonte, no momento do pagamento.
Ou seja, o valor já chega ao credor com os descontos legais aplicados.
Assim o credor não precisa pagar guias ou impostos antecipadamente para liberar o pagamento.
A Receita Federal explica que o DARF é utilizado para recolhimento de tributos federais, mas qualquer guia de pagamento precisa ser verificada antes de ser quitada.
Fonte: Receita Federal
Então, se alguém enviar uma guia de pagamento inesperada relacionada a um precatório, o mais seguro é confirmar a autenticidade antes de qualquer transferência.
Sinais de alerta do golpe do DARF em precatórios
Alguns sinais costumam aparecer nesse tipo de fraude.
Contato inesperado
O golpista entra em contato dizendo que está resolvendo o pagamento do seu precatório ou que encontrou uma forma de acelerar a liberação.
Documento aparentemente oficial
É comum receber um documento com aparência institucional, contendo:
- Brasão da República
- Número de processo
- Código de barras
- Aparência de guia de imposto
Afinal, mesmo assim, o documento pode ser falso.
Urgência para pagamento
Os golpistas costumam pressionar a vítima dizendo que o pagamento precisa ser feito rapidamente para não perder o prazo de liberação.
Solicitação de transferência ou PIX
O pagamento normalmente é solicitado por transferência bancária ou PIX, direcionado para contas que não têm relação com órgãos públicos.
O que fazer se receber uma cobrança de imposto sobre precatório?
Se você recebeu uma mensagem pedindo pagamento para liberar um precatório, alguns passos ajudam a evitar problemas.
Primeiro, não faça nenhum pagamento imediatamente. Depois, confirme as informações com fontes oficiais.
Assim, você pode:
- Consultar o andamento do processo diretamente no tribunal
- Falar com seu advogado
- Verificar informações no site do tribunal responsável
- Confirmar guias de imposto junto à Receita Federal
O Conselho Nacional de Justiça também disponibiliza informações sobre o funcionamento do sistema de precatórios no Brasil.
Confira mais informações no site do CNJ.
Se houver suspeita de fraude, o ideal é registrar um boletim de ocorrência e guardar todas as mensagens e documentos recebidos.
Informação é a melhor proteção contra golpes
O mercado de precatórios movimenta valores significativos e, por isso, também chama atenção de criminosos.
A melhor forma de evitar prejuízos é conhecer como funcionam os pagamentos e negociações legítimas.
Lembre-se sempre de uma regra simples:
quem vende um precatório recebe dinheiro. Nunca paga para receber.
Se surgir qualquer cobrança inesperada para liberar um precatório, o mais seguro é interromper a negociação e confirmar as informações com fontes oficiais.
Antes de aceitar qualquer proposta, entenda o valor real do seu precatório
Muitos golpes e propostas confusas acontecem porque o credor não sabe exatamente quanto vale seu precatório hoje.
Com o valor atualizado em mãos, fica muito mais fácil avaliar propostas e evitar decisões precipitadas.
Se quiser ter essa clareza antes de qualquer negociação, você pode utilizar a calculadora gratuita da Precatório360 e descobrir o valor atualizado do seu crédito com base nos dados do processo.
Ter informação é o primeiro passo para proteger o que é seu.
